Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoSegurado facultativoPrimeiramente, o interessado deve ter idade mínima de 16 anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.048/99.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDireitosconforme previsto nos artigos 1º, III, e 170, V, da Constituição Federal de 1988.Dentre os direitos fundamentais assegurados...ConsumidorDireitosConceitoEleição e posseda Lei Maior, introduzida após a Emenda Constitucional nº 16/1997, de 04 de junho de 1997.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCrimes comunso Supremo Tribunal Federal (STF), conforme preconiza o art. 86, caput, da Lei Maior.Nas infrações penais comuns, uma vez...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoPartesSão exemplos de relação de trabalho contratos tais como de estágio (Lei nº 11.788/2008), de trabalho voluntário (Lei nº 9.608...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoUsuários8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoIncapacidade relativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoFontes do direito obrigacionallei é fonte primária das obrigações (fonte imediata); outra parcela apresenta a existência também de outras fontes (fontes...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...108109110...137
