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Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    Assim, fica assegurado que todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoProcesso legislativo

    Por exemplo, os quorums para aprovação de emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    são ratificados e ela passa a existir no ordenamento com a numeração de lei.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    ressalvado o disposto nos arts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Os TRT’s, conforme previsão do art. 115, da CF, devem ser compostos por, no mínimo, sete ministros, sendo todos os cargos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    na Lei nº 8.987/95, bem como no próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Com a edição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio