Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoHipótesesConforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoPreservação do valor real dos benefíciosnº 3.807/1960.- Lei nº 8.212/1991.- Lei nº 8.213/1991.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoElementos definidores do serviço públicoO conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoDireito constitucional processual5º, LXXI e Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoAtos jurídicos lato sensuAo expressar a vontade no sentido de reconhecer um filho, todas consequências do ato estarão previstas em lei.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensu1...102103104...137
