Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoPrincípiosTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoParidade e princípio da cooperaçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioVice-Governador, conforme determina o art. 28, da CF, e as correspondentes disposições existentes nas respectivas Cartas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDignidade da pessoa humanaÉ considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoMinistério do trabalhosanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInternet das coisasusuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço", conforme delineadas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoRegras para Comércio Eletrônicointerpretando as cláusulas de forma mais rigorosa em favor do aderente e presumindo a hipossuficiência do consumidor, conforme...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...5051525354