Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoHipótesesConforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoOrganização e competências dos municípiosmunicípios possuem poder executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (Câmara de Vereadores), conforme...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalqual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoo equilíbrio nas relações de consumo.Como direito fundamental, a proteção do consumidor deve ser interpretada conforme os...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoa um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal -...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoCausas de aumento de penaprocedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito: Conforme...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoPublicidadedesrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança ou a indução à violência e ao medo, conforme...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroao particular-vencedor, conforme regras do edital e da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiro1...495051...56