Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoda vantagem ilícita, sendo eventual a ocorrência de tal consequência.Ainda, conforme previsão do §4º: “na hipótese do §...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoAto obscenosentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme os costumes da região e da época.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoSistema mistoAo passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoForo de eleiçãoMas o que é foro de eleição?...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoProibições de decisão-surpresaalteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por adotar a Constituição Federal como fundamento máximo (art. 1º, CPC...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirostexto da Constituição se refere a “brasileiro", abrange tanto o nato como o naturalizado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileiros1...303132...54