“Indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoDuração razoável do processo
processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê da leitura...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoLegalidade material
Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoPoderes
atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).Uma vez reconhecida a competência de um determinado juízo/órgão jurisdicional conforme...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoHipóteses
Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoConceito de processo público
Combinando-se as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoProrrogação
risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoConceituação e não caracterização
outro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoPerda da nacionalidade
o previsto no § 4º acima indicado tem natureza taxativa, ou seja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por intermédio...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade