Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosRegulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoparadigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve atuar conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCâmaras municipais e vereadoresatribuições, contam como executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (Câmara Municipais), conforme...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAmpla defesaAo contrário, a reafirmação dos princípios constitucionais como baliza do processo civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoProteção da confiançaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoContribuições sociaisPara alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoEmpregadorempregado de sucessões irregulares ou outras operações fraudulentas, conforme bem explica a doutrina:“Vinculando o empregado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadedestas previsões fundamentais tão relevantes é, sem dúvida, a de inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).Conforme...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-Inafastabilidade1...252627...56
