Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto conforme o cpp” em ConceitosConceitoPenal ou civilno âmbito civil e penal (arts. 92 a 94, CPP).Por fim, a sentença penal condenatória é título executivo extrajudicial e deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoConteúdo e abrangênciaacesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoRelativa ou absolutaO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoProcesso cooperativoaté a execução da sentença.Assim, estabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoViolação de direito autoralConforme pensamento doutrinário majoritário, o crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoEstupro de vulnerávelTal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoEscrito ou objeto obscenoEscrito ou objeto obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade1...181920...54
