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Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    A Constituição Federal também lhe garante o direito de dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir a proporção indicada no art. 29,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    A solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoInércia

    lide (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Uma vez iniciado o processo, o mesmo se desenvolverá por impulso oficial.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoO empregado tripulante

    trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais indicados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    mais de dez anos de atuação profissional na área, enquanto os demais cargos devem ser ocupados por juízes dos TRT’s, indicados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoInevitabilidade

    curso por impulso do juiz e com a participação das partes, sendo, ao final, proferida a decisão final sobre o assunto, indicando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade