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Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Considerando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.- no art...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoModificação de competência

    ação ajuizada contenha cláusula de eleição de foro que não foi observada, sendo de rigor a remessa dos autos ao juízo indicado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoPoderes

    decisão a prolação de sentenças, de decisões interlocutórias e até mesmo de despachos de impulso do processo.- (ii) De polícia...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoCompetências privativas

    os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.- Eleger membros do Conselho da República, nos termos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, os quais, consagram a concretização do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoInvestidura

    Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    nos termos dos arts. 12 a 14 do CDC.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva