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Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    • Empregado doméstico
  • ConceitoGrupo econômico

    responsabilidade trabalhista para grupos econômicos, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT.Reconhece-se a figura do grupo econômico...

    • Trabalhista
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    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de trabalho...

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    • Empregado rural
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEmpregado urbano

    rurais e domésticos estão expressamente previstas em lei, entende-se por empregado urbano todo aquele que não se encaixa nos...

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    • Empregado urbano
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoRedistribuição

    Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição