“Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos
- ConceitoPluralismo político
por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos portugueses.A Constituição Federal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoTrabalho em pé
Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoPrincípios e diretrizes
e diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoEspecialidade
CF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial destaque, eis que, além...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoAutotutela
atividade administrativa estão previstos na Constituição Federal, de forma explícita e implícita (p. ex., art. 37, da CF...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoEficiência
Constituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPublicidade
encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo é a Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
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