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Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.- As áreas, nas ilhas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoProteção Administrativa

    órgão competente, com força de título executivo extrajudicial, nos moldes do art. 5º, §6º, da Lei nº 7.347/1985.Por fim,...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    do processo cooperativo confirma essa preocupação menos individualista do legislador frente ao que seria a verdadeira essência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoSegurança jurídica

    processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Na nova lei, a preocupação com a segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoMinistério público

    Império Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem como um protetor de órfãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoComposição

    guarda da Lei Maior e do próprio sistema jurídico-político fique nas mãos daquele que é o órgão máximo do poder mais distante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    inviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei Maior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais