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Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    Uma das vias é entregue ao representante e a outra é arquivada em cartório (art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípios Gerais

    na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    dos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoFato ilícito típico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    se esgotar nos direitos fundamentais, a realização destes garante a dignidade do indivíduo. - IMPERATIVO CATEGÓRICO: Immanuel...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Por insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria e na forma de lei complementar.- Na excepcional hipótese...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoCompetências exclusivas

    participação do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas