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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoCausas de aumento de pena

    procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito: Conforme...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoTempo em regime parcial

    esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    empregador, o “trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    anos, entendeu-se que a expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT).Todavia, e conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    assegurem o equilíbrio nas relações de consumo.Como direito fundamental, a proteção do consumidor deve ser interpretada conforme...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração