Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadeprazo exigido para que se tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição da candidatura é de 6 (seis) meses, conforme...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoParticipação da iniciativa privadafamília e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e conforme...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoTeletrabalhosua positivação e regulamentação veio de forma mais específica somente com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoFérias coletivasanuais (período aquisitivo), as quais devem ser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoLivros de registros de empregadoschama de livro de registro de empregados pode, na verdade, ser uma ficha ou um sistema eletrônico, desde que preenchidos conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoCondições apropriadasatrapalhar o próprio labor, como também aumentar os riscos de problemas oculares, fadiga e acidentes (CASSAR, 2018).Conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimento1...383940...53