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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoImpessoalidade

    interesse público e o faz concedendo à Administração Pública prerrogativas únicas (p. ex., possibilidade de desapropriação, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    interpretando as cláusulas de forma mais rigorosa em favor do aderente e presumindo a hipossuficiência do consumidor, conforme...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoSegurança jurídica

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoAuxílio-acidente

    que se traduzem em uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoDireitos do nascituro

    vida.Em que pese a profunda controvérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro