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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoCondições de elegibilidade

    prazo exigido para que se tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição da candidatura é de 6 (seis) meses, conforme...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e conforme...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoTeletrabalho

    sua positivação e regulamentação veio de forma mais específica somente com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    anuais (período aquisitivo), as quais devem ser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    chama de livro de registro de empregados pode, na verdade, ser uma ficha ou um sistema eletrônico, desde que preenchidos conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoCondições apropriadas

    atrapalhar o próprio labor, como também aumentar os riscos de problemas oculares, fadiga e acidentes (CASSAR, 2018).Conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoComissões

    Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Conforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento