“Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoViolação sexual mediante fraude
Será aplicada também a multa quando houver a caracterização do fim especial de obter vantagem econômica, conforme previsão...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
- ConceitoPoderes
atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).Uma vez reconhecida a competência de um determinado juízo/órgão jurisdicional conforme...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoDuração razoável do processo
constitucional para o processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoLegalidade material
Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
pessoa, um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
- ConceitoConceito de processo público
Combinando-se as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoProrrogação
observada, cabe à parte prejudicada alegar a incompetência do juízo, sob o risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoHipóteses
públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses