Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiropúblico estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDefinição de obrigaçãopatrimonial nas quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivastodos os aspectos relevantes à formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDomicílio da pessoa naturalPreso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local onde os cônjuges escolherem.- Agente diplomático do Brasil que...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoRegistroteve sua regulamentação no bojo da Consolidação das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoCipade segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoTráfico minoradoPara aplicação da minorante, portanto, é necessário que o agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...161718...53