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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    público estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoDefinição de obrigação

    patrimonial nas quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    todos os aspectos relevantes à formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Preso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local onde os cônjuges escolherem.- Agente diplomático do Brasil que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoRegistro

    teve sua regulamentação no bojo da Consolidação das Leis Trabalhistas pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoCipa

    de segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoTráfico minorado

    Para aplicação da minorante, portanto, é necessário que o agente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado