Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoServiço efetivoAlém da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle representa um avanço civilizatório que redefine as bases do contrato, do mercado e do próprio papel do Estado no campo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoPartesDentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoTeletrabalhotrabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhodo Trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoTempo à disposiçãoexpediente e início do segundo turno, após o intervalo de refeição) e por saída (saída para refeição e fim do expediente...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoEstadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...456...56
