Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoProporção de mesespacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRemuneração e abono de fériaspara plena recuperação do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoIndenização de TransporteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPossíveis medidas coercitivasem sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRegime jurídico dos militarestemporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasCongresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPossíveis medidas coercitivascoercitivas.A Mesa do Congresso Nacional, inclusive, após ouvir os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...424344...56
