Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoForças armadasart. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoEstabilidadecandidato na listagem (do melhor colocado para o pior) (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoNomeaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoInvestiduraUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProvas eletrônicasjurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...262728...63
