Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisentre aqueles oriundos do STF, enquanto o corregedor-geral será escolhido dentre os ministros do STJ.Aos TRE’s incumbe o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTrabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPlano nacional de educaçãoFederal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturapatrimônio histórico nacional, a Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano Nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasPara além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público12345...63
