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Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoComum ou especial

    Integram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    imposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoContribuições sociais

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoOrdem social

    garantir o desenvolvimento nacional.- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo legislativo, com vistas à criação das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    trabalho e proteção ao meio ambiente.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação