“Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

ConceitoFormas de Provimento
diversas as espécies de agente público (p. ex., servidor público, agente honorífico, concessionário e outros), a depender das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoRemoção e da Redistribuição
âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
ConceitoDano
Mas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoAgentes Políticos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoRequerimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoTipos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoVantagens
à garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoIndenizações
3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações