Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoOrganização e competências dos estadosestabelecer suas próprias Constituições Estaduais e leis estaduais, levando em conta suas peculiaridades e necessidades regionais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoCapacitaçãoprofissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em substituição de força de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisatribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades e anseios regionais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNão obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoConceitoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizprovas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...404142...75