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Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    e seguro, é obrigatória a sua submissão à uma inspeção prévia e respectiva aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoForças armadas

    hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas são denominados de Militares...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoIdentificação profissional

    jurídica está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do trabalho a sua principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoFaltas

    Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoSalário mínimo

    Trabalho tem diversas das suas premissas fixadas na Constituição Federal, cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas o...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo