JurisHand AI Logo
|

Incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPoder constituinte

    Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    democráticas de exercício de tal poder.O Abade Sieyès, primeiro autor a discutir o tema, ainda em 1789, entendia que o titular absoluto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    processual e a continuação da persecução pela tutela jurisdicional.Veja-se que o sistema de sanabilidade não é uma regra absoluta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoComposição e legislatura

    em cada casa legislativa e suas respectivas comissões são tomadas por maioria dos votos, desde que presente a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do término...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoPublicidade

    189.Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoOrganização do estado

    seguintes características: a vitaliciedade, a hereditariedade e a irresponsabilidade do Chefe de Estado, podendo ser absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado