Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incapacidade absoluta” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorQuando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoEstupro de vulnerávelTal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoPlanos de benefícios da previdência socialestabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade, como em casos de doença, incapacidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoproduzidas não foram objeto de manifestação pela defesa do investigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoHipóteses de inelegibilidadee relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo, e só desaparecem quando a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNovaçãoA extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoPrincípio da presunção de inocência(LOPES JUNIOR, 2021).Os Tribunais Superiores, no entanto, passaram a relativizar o princípio, que não é considerado absoluto...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoRegras geraisacordado, o devedor poderá fazê-lo em outro local (CC, art. 329).A convenção de um local de recebimento, contudo, não é absoluta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras gerais1...456...11
