salarial e, portanto, não contam como salário in natura.
É quando concorre o in dubio pro reo: o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com...
O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...
e fatos naturais extraordinários.- a) Fatos naturais ordinários.Fatos naturais ordinários são os acontecimentos previsíveis...
constitucionais, alcança o status de metaprincípio (orienta diversos princípios dele decorrentes).O princípio do juiz natural...
GOMES (2019) divide as obrigações naturais em:- Obrigações naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características...
O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...
A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...