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Início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica a todos os envolvidos na demanda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos políticos, que abrangem os partidos políticos.Além de “direitos fundamentais", continua-se a utilizar na seara jurídica...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPrevenção

    essencial à economia processual, mas sua maior preocupação é a de evitar decisões conflitantes, prejudicando a segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Enquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoInternacional

    de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    virtuais tornaram-se concorrentes diretas do varejo físico, e a inteligência artificial passou a ser utilizada para personalizar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital