“Início da personalidade jurídica” em Conceitos
- ConceitoUsuários
À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoAção penal privada
presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo o querelante pessoa jurídica...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoCredor
Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
características no âmbito do direito privado é ser ele pautado por uma relação de coordenação, em que impera a igualdade jurídica...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoContraditório
trazendo certeza e segurança jurídica à demanda.Mais do que reconhecer a necessidade de se conferir iguais oportunidades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoFaltas
Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência jurídica...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoCompetência
lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A jurisdição, enquanto poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência