Busca AIConceitosTodas as Áreas“Início da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoDuração do trabalhoEnquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitorazoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoFurto simplesinexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoObrigação de restituiro devedor restituir ao credor determinado bem que está sob sua posse.O dever de restituição acompanha a mesma lógica jurídica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCláusula de desempenhoPara tanto, em uma escala que aumenta a cada eleição, com início a partir da ocorrida em 2018, passou-se a exigir, nas eleições...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoEducação, cultura e desportoconsolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoConceitoe a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoIndelegabilidadeA atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...454647...61
