Busca AIConceitosTodas as Áreas“Início da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoSem distinção de sexoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015A fim de conferir celeridade e eficiência ao processo, sem prejuízo da indispensável segurança e certeza jurídica, o legislador...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaoficial e é necessária a comprovação de que o serviço não pode ser prestado simultaneamente ao tratamento do familiar.De início...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoDireito comparadoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalsegurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado diante de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialà execução da PNAS.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoRequisitos técnicosdignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadasSob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadas1...303132...64
