Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioresiduais - no caso, Justiça Federal e Justiça Estadual).Quanto ao seu exercício, a função jurisdicional é desempenhada de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasabordados de forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAusência não consideradas faltasaquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoseu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoEstabilidadeexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoTempo em regime parcialpermite a prática de horas de labor extraordinário, estas deverão ser remuneradas na base de 50% sobre o salário-hora normal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoEmpregado ruralSobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...818283...89