“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoEstabilidade
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoExtinção da Concessão
público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sendo a busca pela realização do interesse público a força...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoExercício de Fiscalização
em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca do assunto, são normas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
entre as partes não houver uma paridade, uma isonomia processual que de fato permita a ambos os lados litigantes atuar de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoProteção da confiança
alterações estas que perpassam não só pela fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoAdvocacia geral da união
Após três anos de atuação, o advogado-geral da União adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá da mesma forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoAdvocacia pública
desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoPoderes
pelo caos e total desorganização entre as esferas e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes