“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoTráfico de drogas
Desta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoCidadania
determinada sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPoderes da união
cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, que formam...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoEstado de sítio
do art. 137 da CF/1988, estejam estabelecidas.Necessita também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
os motivos, temos uma das hipóteses que permitem a decretação do estado de sítio.Classificações principaisOs limites formais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoBeneficiários
para a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoAdministração pública
maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.Nas palavras da doutrina, a Administração Pública é formada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoOrganização dos poderes
precípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre os poderes).Tais atividades, além de serem exercidas de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes