“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
definitivamente, de exercer seu labor, vendo-se privado de valores indispensáveis ao seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Desta forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoSaúde
complementarmente, ao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva não passe de boas intenções, é preciso buscar formas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoCondições de procedibilidade
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoComposição
advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoModificação de competência
Assim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoConstitucional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoFontes
trabalhador e sua família, até mesmo como combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando as normas...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes