“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoDireito adquirido
Para mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoDocumentação do empregado
Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
- ConceitoSimulação
professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO “na simulação celebra-se um negócio jurídico que tem aparência normal...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoInvestidura
de essencial importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou seja, que foram...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoComissões
o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação formal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
O Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
- ConceitoDiretrizes
profundos do que simplesmente oferecer um pouco a quem não tem nada.A assistência social tem seus objetivos fixados de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes