“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoDiárias
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoDireitos e Vantagens
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoAjuda de Custo
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoRequerimento
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoVencimento e da Remuneração
Vale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoTratar de interesses particulares
A realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoSubstituição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição