Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiospolítico-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República, escolheu o modelo federativo como forma...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioA forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoSistema único de saúdetodos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoDaí decorre o mandamento do art. 5º, XXXII, segundo o qual “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”,...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoIgualdade processualisenta e imparcial, mas também atuar de forma a perceber eventuais diferenças processuais entre as partes e buscar por meios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalpreceitos fundamentais, sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...474849...89
