Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoRequisitosexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoPrincípios e diretrizes2021).No Brasil, a primeira previsão constitucional de seguridade social se dá na Carta de 1824, repetindo-se ainda de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoIniciativa popular de leisTrata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadedisposição constitucional, fica assegurado a todos os indivíduos o direito de acesso ao Poder Judiciário, garantindo de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoSegurado empregadoA interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaPor isso mesmo, a legislação impõe limites objetivos ao conteúdo e à forma da mensagem publicitária, considerando como ilícita...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoprevisão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta cometida na forma...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...414243...89
