Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoEmpregadorCLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula de forma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoclara e inconteste, dependendo a sua incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialque os objetivos da assistência social possam ser efetivamente concretizados, é essencial que a atuação estatal se dê de forma...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoDevido processo legal“regras do jogo", aos litigantes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoRegime jurídico e remuneraçãoUnião, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece de forma...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoManutenção da qualidade de seguradode Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos, não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoQuem deve pagarponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObrigação de fazerDa forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...383940...89