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Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Juntas, essas normas exigem uma interpretação sistemática, finalística e atualizada, que não tolere zonas de impunidade tecnológica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoSegredo de justiça

    Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da cláusula de irresponsabilidade penal relativa ou imunidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    De forma bastante simplória, dentro de um contrato por tempo indeterminado que se iniciou em janeiro/2020, mas findou-se...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoComposição

    Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Da mesma forma, a decisão proferida fará, meramente homologatória, produz apenas coisa julgada formal (DIDIER JUNIOR, 2021...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária