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Imputação do pagamento” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    do pagamento, seja pela imposição de padrões de conduta aos fornecedores.O texto normativo do CDC fornece instrumentos para...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoFato ilícito típico

    jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização,...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoPensão por morte

    do segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoAuxílio-acidente

    indivíduo acidentado.Concebido sob a égide da Lei nº 8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento mensal...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    produto ou serviço, incluindo riscos à saúde e à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDireitos

    de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição, riscos, preços e condições de pagamento...

    • Consumidor
    • Direitos