Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imputação do pagamento” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoO princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, e, em ainda mais excepcionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoTerritorial ou do juízoPor ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesMeirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalA bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoA possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAção individual e coletivaO artigo 28 do CDC, mais amplo do que a regra geral do artigo 50 do Código Civil, autoriza sua aplicação sempre que a autonomia...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoEntre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...525354...65
