“Impedimentos e vacância” em Conceitos

• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoIniciativa popular de leis

  Nesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Instrumentos de democracia semidireta
  • Iniciativa popular de leis
• ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

  texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
• ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

  outros princípios, direitos e garantias que são a base e a segurança dos atos processuais.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Duração razoável do processo
  • Duração razoável e tutela juridicional adequada
• ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

  portanto, de cumprimento geral e obrigatório a todos.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoDireito de arrependimento em compras online

  A omissão dessa informação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita a sanções administrativas e à reparação...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Direito de arrependimento em compras online
• ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

  Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

  Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

• 1
• ...
• 42
• 43
• 44
• ...
• 59