“Impedimentos e vacância” em Conceitos

ConceitoCâmaras municipais e vereadores
Não obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoAnterioridade eleitoral
aos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
ConceitoAutonomia interna
de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
ConceitoAcepção e alcance
e LV).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos