“Impacialidade” em Conceitos
- ConceitoSustitutividade
particulares, fez-se necessária a adoção de um sistema mais diferente de solução de conflitos, privilegiando-se a imparcialidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoGarantias e vedações
magistratura, as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
Sobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoResolução de Disputas
A licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoExercício de Fiscalização
licitação é instrumento constitucional que almeja assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia e da imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoCritérios do edital
Pautada nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), o procedimento licitatório é...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoCritérios
Com base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoConteúdo e abrangência
possível.Desta feita, pode se dizer que a abrangência do princípio da paridade de armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência