“Impacialidade” em Conceitos
- ConceitoPermissão
ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios da legalidade, imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoAgências reguladora
a realização do interesse público, sendo que, para que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência e imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoRemoção
conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também visam garantir a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoPrestação de Serviço
Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento este que busca a prevalência da isonomia e da imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoContrato de Concessão
A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoIntervenção
8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento este que garante isonomia e imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
que é indispensável não só à ampla ciência das razões do posicionamento, mas também à garantia de transparência e imparcialidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoFunção da publicidade
só o direito de informação das partes litigantes, mas também um mecanismo de controle e fiscalização da necessária imparcialidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade