“Impacialidade” em Conceitos
- ConceitoImpacialidade
Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia da imparcialidade...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
- ConceitoSubsídios
As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoIngresso na carreira
Além de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoPrincípio do juiz natural
garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoPublicidade
com o Direito Administrativo, fornecendo os mecanismos necessários à fiscalização das indispensáveis transparência, imparcialidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoMotivação
só a sua submissão à lei, mas também que a sua atividade se desenvolverá dentro de parâmetros ótimos de isonomia, imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPedido de reconsideração
vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração